Faz-se público que o Instituto para os Assuntos Municipais irá disponibilizar, mediante concurso público, a exploração de tendas temporárias de venda de ventoinhas, pivetes e velas, papéis votivos e objectos de culto, junto do Largo do Pagode da Barra e em frente do Templo de “Kun Iam Tong”, durante a quadra festiva do Ano Novo Lunar.
Locais e datas de exploração das tendas:
Ø 10 tendas temporárias de venda no passeio que ladeia a costa marítima, próximo do Largo do Pagode da Barra, no período de 11 a 18 de Fevereiro de 2021 (do 30.º dia da 12.ª Lua ao 7.º dia da 1.ª Lua do calendário chinês);
Ø 3 tendas temporárias de venda no passeio localizado em frente do Templo de “Kun Iam Tong”, nos dias 8 e 9 de Março de 2021 (25.º e 26.º dias da 1.ª Lua do calendário chinês).
Os interessados no concurso devem dirigir-se a qualquer um dos locais abaixo indicados, entre 27 de Outubro e 13 de Novembro de 2020, e proceder à sua inscrição, através da entrega do respectivo boletim, devidamente preenchido (modelo: 015/DV/DIS) e da cópia do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau (apresentação do original, para efeitos de autenticação). Os boletins de inscrição e as cópias das Normas que regulam este concurso poderão ser levantados nos locais de inscrição ou através da página electrónica do IAM http://www.iam.gov.mo/.
1. Centro de Serviços do IAM
Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.º andar, Macau
Tel.: 8795 2635
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte
Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Tel.: 2847 1366
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Toi San
Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 127, Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau
Tel.: 2823 2660
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Fai Chi Kei
Rua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edifício Fai Tat, Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau
Tel.: 2826 1896
5. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central
Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau
Tel.: 8291 7233
6. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. Lourenço
Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.º andar, Macau
Tel.: 2893 9006
7. Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa
Tel.: 2842 1212
8. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas
Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.º 75 K, Taipa
Tel.: 2882 5252
9. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane
Tel.: 8394 3456
De acordo com o Regulamento do Imposto do Selo, os adjudicatários terão de pagar, em imposto de selo, o equivalente a 10% do preço de adjudicação da tenda.
Aos 14 de Outubro de 2020.
O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais
José Tavares