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Concurso público da obra de construção no circuito pedonal no Lago das Casas-Museu da Taipa
ANÚNCIO
Concurso público da obra de construção no circuito pedonal no Lago das Casas-Museu da Taipa
 
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: em redor do lago, sitos na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança da Taipa
3. Objecto da empreitada: obra de construção no circuito pedonal no Lago das Casas-Museu da Taipa
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
6. Caução provisória: trezentas e sessenta mil patacas (MOP360,000.00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução aprovado nos termos legais.
7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, nº. 163, R/C, Edif. Sede do IAM;
Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 17 de Maio de 2019, às 17:00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).
11. Local, dia e hora do acto público:
Local: Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande n°. 804, Edf. China Plaza, 6° andar, Macau.
Dia e hora: 20 de Maio de 2019, pelas 10:00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei nº 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados no Departamento de Vias Públicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17:00 horas do dia 10 de Maio de 2019, cópias do processo de concurso ao preço de MOP800.00 ( oitocentas patacas ) por exemplar, ao abrigo do nº 3 do artigo 52º do Decreto-Lei nº 74/99/M.
13. Prazo de execução da obra: O prazo de execução não poderá ser superior a 150 dias.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- Preço global da empreitada e lista de preços unitários – 65 %
- Prazo de execução razoável – 10 %
- Plano de execução de obra e sugestões:
  i.       Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas – 6 %
  ii.        Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos – 4 %
- Experiência em obras semelhantes – 5 %
- Qualidade do material – 5 %
- Plano de Segurança – 5 %
15. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Vias Públicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17º andar, Macau, a partir do dia 10 de Maio de 2019 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos  11  de Abril  de 2019

O Administrador do Conselho de Administração
para os Assuntos Municipais,
Mak Kim Meng