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Concurso público da obra de melhoramento da pista de bicicletas na Flor de Lótus da Taipa (Fase 4)
ANÚNCIO
Concurso público da obra de melhoramento da pista de bicicletas na Flor de Lótus da Taipa (Fase 4)

1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: Estrada do Dique Oeste
3. Objecto da empreitada: obra de melhoramento da pista de bicicletas na Flor de Lótus da Taipa (Fase 4)
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
6. Caução provisória: trezentas e noventa mil patacas (MOP390,000.00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução aprovado nos termos legais.
7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, nº. 163, R/C, Edif. Sede do IAM;
Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 13 de Agosto de 2019, às 17:00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).
11. Local, dia e hora do acto público:
Local: Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande n°. 804, Edf. China Plaza, 6° andar, Macau.
Dia e hora: 14 de Agosto de 2019, pelas 10:00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei nº 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados no Departamento de Vias Públicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17:00 horas do dia 6 de Agosto de 2019, cópias do processo de concurso ao preço de MOP800.00 ( oitocentas patacas ) por exemplar, ao abrigo do nº 3 do artigo 52º do Decreto-Lei nº 74/99/M.
13. Prazo de execução da obra: O prazo de execução não poderá ser superior a 180 dias.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- Preço global da empreitada e lista de preços unitários – 65 %
- Prazo de execução razoável – 5 %
- Plano de execução de obra e sugestões:
  i.       Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas – 6 %
  ii.        Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos – 4 %
- Experiência em obras semelhantes – 5 %
- Qualidade do material – 10 %
- Plano de Segurança – 5 %
15. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Vias Públicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17º andar, Macau, a partir do dia 6 de Agosto de 2019 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos  28  de Junho  de  2019

O Administrador do Conselho de Administração
para os Assuntos Municipais,
                   Mak Kim Meng